RDC 216 15/09/2004
Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
Higiene e condições das instalações – pisos, paredes, equipamentos e móveis devem ser sanitariamente adequados. Serviços e Informações do Brasil.
Controle de vetores e pragas – prevenção e controle para evitar contaminação. Serviços e Informações do Brasil.
Higiene dos manipuladores – lavagem de mãos, uso de uniforme limpo, cuidados pessoais. Serviços e Informações do Brasil.
Abastecimento de água potável e manejo de resíduos. Serviços e Informações do Brasil
Armazenamento, transporte e exposição dos alimentos – controle de temperatura e integridade. Serviços e Informações do Brasil.
Documentação e registros de boas práticas – manual, POPs e registros obrigatórios. Serviços e Informações do Brasil.
