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Corte no orçamento pode prejudicar as pesquisas em Universidades

O Governo Federal, na última sexta-feira, dia 27, determina um corte orçamentário para as universidades e institutos federais no valor de mais de R$ 1 bilhão, correspondendo 14,5% da receita das instituições.

Segundo as instituições, o corte afetará diretamente programas sociais de incentivo e obras de infraestrutura. Para algumas, o recurso é direcionado para investimentos em ciência na compra de equipamentos de laboratório e livros, e para outras, os recursos devem afetar o pagamento de serviços como água e luz, além de afetar o apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

No momento em que voltam as atividades presenciais, as universidades terão dificuldades para o reinício das atividades, sem dizer os prejuízos na qualidade do ensino, pesquisa e atividades de extensão na sociedade. 

O bloqueio R$ 3 bilhões sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) afetará toda a cadeia na qual se desenvolvem as áreas da ciência, da educação e da tecnologia no país, comprometendo a produção de conhecimento.

As instituições se mobilizam para tentar reverter o processo junto ao Ministério da Educação, haja visto que os recursos são aprovados pelo Orçamento da União. A alegação do governo federal de promover os cortes em função da necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5%, entretanto isso não encontra fundamento no próprio orçamento público. 

“A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, afirma a entidade que oficialmente representa as universidades federais na interlocução com o governo federal.

Fontes: 

https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/05/27/governo-federal-anuncia-bloqueio-de-r-32-bilhoes-do-orcamento-do-mec.htm

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/05/5011259-educacao-saude-e-ciencia-serao-areas-mais-afetadas-por-cortes-no-orcamento.html

 


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