Princípios Básicos
1) A qualidade da carne bovina dar-se-á pela gestão da cadeia produtiva, do pasto à mesa do consumidor.
2) A gestão é aplicável às pequenas e médias propriedades rurais da pecuária de corte, incluindo as BPA - Boas Práticas Agropecuárias e bem-estar animal.
3) Conforme a legislação, é obrigatória a inspeção higiênico-sanitária pelo Serviço de Inspeção Oficial em estabelecimentos de abate, garantindo a sanidade animal, as condições higiênico-sanitárias e a qualidade das carnes, através das BPF - Boas Práticas de Fabricação, POP's - Procedimentos Operacionais Padronizados, PPHO - Procedimentos Padronizados de Higiene Operacional e PAC - Programa de Auto-controle.
4) O PQC define os padrões zootécnicos e poderá realizar auditorias de verificação.
5) O PQC desenvolve as orientações ao consumidor, indicando os estabelecimentos varejistas de carne bovina que atendam aos princípios básicos - a gestão da qualidade na cadeia produtiva.